Legal · Atualizado a 14 de outubro de 2026
Política de Privacidade
Esta política explica que dados pessoais tratamos quando visita domalabs.pt ou nos contacta, porquê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Points & Loops - Lda ("DOMA Labs"), NIF 519207793, com sede em Avenida do Brasil, n.º 33, Esc. B, 1700-062 Lisboa, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade: hello@domalabs.pt.
2. Que dados recolhemos
- Formulário de contacto: nome, empresa (opcional), email, descrição do projeto e intervalo de orçamento.
- Email: os dados que nos enviar diretamente para hello@domalabs.pt.
- Estatísticas de utilização — apenas se aceitar cookies de análise: páginas visitadas, cliques em projetos e botões, tipo de dispositivo e browser e localização aproximada (país/cidade), através do Google Analytics 4 com anonimização de IP.
- Dados técnicos: o endereço IP e os registos de pedidos tratados pelo nosso fornecedor de alojamento para entregar o site e garantir a sua segurança.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Responder a pedidos de contacto e preparar propostas — diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Gerir a relação com clientes e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — execução de contrato e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)).
- Medir a utilização do site para o melhorar — consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
- Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de contacto que não resultem em projeto: até 24 meses após o último contacto.
- Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois, pelos prazos legais (documentos de faturação: 10 anos).
- Estatísticas do Google Analytics: até 14 meses.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos dados pessoais. Recorremos a subcontratantes que tratam dados apenas por nossa conta: Google Ireland Limited (alojamento Firebase, base de dados Cloud Firestore e Google Analytics) e o nosso fornecedor de email. Podemos ainda comunicar dados a autoridades quando a lei o exija.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências estão protegidas pelo EU-U.S. Data Privacy Framework e/ou por Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se ao seu tratamento. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento — no caso dos cookies, na Política de Cookies. Escreva-nos para hello@domalabs.pt; respondemos no prazo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Cookies
Os cookies e tecnologias semelhantes que usamos estão descritos na Política de Cookies.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito por autenticação à área de gestão e fornecedores com certificações de segurança reconhecidas.
10. Menores
Este site destina-se a empresas e profissionais e não se dirige a menores de 16 anos.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última revisão está indicada no topo da página.