Termos e Condições

1. Quem somos

Points & Loops - Lda ("DOMA Labs"), NIF 519207793, com sede em Avenida do Brasil, n.º 33, Esc. B, 1700-062 Lisboa, Portugal. Contacto: hello@domalabs.pt.

2. Objeto do site

Este site apresenta os serviços e o trabalho da DOMA Labs. A informação publicada tem caráter informativo e não constitui uma proposta contratual. Os serviços são prestados nos termos da proposta e do contrato acordados com cada cliente, que prevalecem sobre estes termos.

Os preços e prazos indicados (por exemplo, nas Perguntas Frequentes) são estimativas e não vinculam a DOMA Labs.

3. Propriedade intelectual

O design, os textos, o código, a marca e o logótipo DOMA pertencem à DOMA Labs. Os projetos apresentados pertencem aos respetivos clientes e são mostrados com a sua autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir estes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas restritas e a não enviar através do formulário conteúdos ofensivos, spam ou código malicioso.

5. Responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a DOMA Labs não responde por danos resultantes da utilização do site ou de sites de terceiros para os quais existam ligações.

6. Ligações externas

O site contém ligações para sites de clientes, lojas de aplicações e redes sociais. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas políticas de privacidade.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

8. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.

Se for consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

9. Alterações

Podemos alterar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão.